| 04/03/2026 | | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 03/03/2026 | | ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062
| Não | |
| 20/02/2026 | | ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154 | Não | |
| 09/02/2026 | | ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 09/02/2026 | | POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020. | Não | |
| 17/12/2025 | | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204426
| Não | |
| 08/10/2025 | | ATO Nº 095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Negar Pensão por Morte em favor de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS dependente do ex - servidor JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Matricula nº 1211178
. | Não | |
| 01/07/2025 | | ATO Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal CLEUBER AMORIM GOMES, MATRICULA Nº 1204044. | Não | |
| 30/06/2025 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE CLEUBE AMORIM GOMES. | Não | |
| 27/06/2025 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Não | |
| 12/06/2025 | | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 17/02/2025 | | ATO Nº 082 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE AGNELO MIRANDA DE JESUS DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA NILZA DAMASCENO FREITAS MATRICULA Nº 202033 | Não | |
| 20/01/2025 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDENCIA JANEIRO 2025. | Não | |
| 08/01/2025 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023 | Não | |
| 03/12/2024 | | ATA Nº 001/2024, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM | Não | |