| 30/04/2025 | | ATO Nº 086, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZA FERREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204476 | Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA, MATRICULA Nº 1211118. | Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 085 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO SOARES CAMPOS CARVALHO – MATRICULA Nº 1204808
| Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 087 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIAMENTE POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEONIDIA BACELAR CARVALHO – MATRICULA Nº 1204385 | Não | |
| 28/02/2025 | | ATO Nº 083 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE DOS SANTOS ADORNO – MATRICULA Nº 1204464
| Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ANUNCIACAO DE JESUS – 1204457 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RITA SUELI LEAL DE SOUZA DUARTE – 1206050 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA LEAL COSTA – 1204470 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 076 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NILZA NERY BONFIM – 1211004 | Não | |
| 01/08/2024 | | ATO Nº 070 DE 01 AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA – MATRICULA Nº 1204357 | Não | |
| 16/05/2024 | | ATO Nº 062 DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078 | Não | |
| 16/05/2024 | | ATO Nº 062 DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078 | Não | |
| 10/04/2024 | | ATO Nº 061 DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALDECY SANTOS DA SILVA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FIRMINO CORREIA MATRICULA Nº 1204227 | Não | |
| 31/10/2023 | | ATO Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES, MATRICULA Nº 1204116.
| Não | |
| 03/10/2023 | | ATO Nº 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SALETE DOS SANTOS SANTANA – 2205045 | Não | |
| 11/07/2023 | | ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030 | Não | |
| 10/07/2023 | | ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030 | Não | |
| 31/03/2023 | | ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370 | Não | |
| 31/03/2023 | | ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345 | Não | |
| 31/03/2023 | | ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404 | Não | |
| 28/02/2023 | | ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492 | Não | |
| 17/01/2023 | | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162 | Não | |
| 01/11/2022 | | ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451 | Não | |
| 31/10/2022 | | ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310 | Não | |
| 02/06/2022 | | ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149. | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO | Não | |
| 24/05/2021 | | ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/05/2020 | | ATA DE APROVAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS | Não | |
| 19/05/2020 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA- BA. | Não | |