| 10/07/2023 | 221 | 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023.
ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030
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| 05/07/2023 | 220 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
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| 30/06/2023 | 219 | 11 | ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034
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| 13/06/2023 | 218 | 11 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.
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| 31/05/2023 | 217 | 11 | ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347.
ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA.
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| 16/05/2023 | 216 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
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| 15/05/2023 | 215 | 11 | TERMO DE ANALISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO AMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRIBUIDOR OU INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
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| 10/05/2023 | 214 | 11 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.001 /2023
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| 20/04/2023 | 213 | 11 | ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034
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| 13/04/2023 | 212 | 11 | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
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| 11/04/2023 | 211 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA.
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| 31/03/2023 | 210 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO
ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404
ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345
ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370
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| 28/03/2023 | 209 | 11 | REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491
PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
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| 27/03/2023 | 208 | 11 | PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
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| 09/03/2023 | 207 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
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| 07/03/2023 | 206 | 11 | TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022
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| 28/02/2023 | 205 | 11 | ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023.
ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492
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| 23/01/2023 | 204 | 11 | ERRATA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 03/2023
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.09/2023
DISPENSA Nº. 006/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
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| 18/01/2023 | 203 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
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| 17/01/2023 | 202 | 11 | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162
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