| 04/03/2026 | | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 03/03/2026 | | ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062
| Não | |
| 20/02/2026 | | ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154 | Não | |
| 09/02/2026 | | ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 09/02/2026 | | POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020. | Não | |
| 17/12/2025 | | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204426
| Não | |
| 08/10/2025 | | ATO Nº 095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Negar Pensão por Morte em favor de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS dependente do ex - servidor JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Matricula nº 1211178
. | Não | |
| 01/07/2025 | | ATO Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal CLEUBER AMORIM GOMES, MATRICULA Nº 1204044. | Não | |
| 30/06/2025 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE CLEUBE AMORIM GOMES. | Não | |
| 27/06/2025 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Não | |
| 12/06/2025 | | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 17/02/2025 | | ATO Nº 082 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE AGNELO MIRANDA DE JESUS DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA NILZA DAMASCENO FREITAS MATRICULA Nº 202033 | Não | |
| 20/01/2025 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDENCIA JANEIRO 2025. | Não | |
| 08/01/2025 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023 | Não | |
| 03/12/2024 | | ATA Nº 001/2024, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM | Não | |
| 03/12/2024 | | ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA E DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE NILZA NERY BOMFIM | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS, DE IVONILDES REREZA DE SOUZA ADORNO | Não | |
| 01/11/2024 | | ATO Nº 075 de 01 DE NOVEMBRO DE 2024
- Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204294.
| Não | |
| 01/11/2024 | | ATO Nº 074 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal IVONILDES TEREZA DE SOUZA ADORNO, MATRICULA Nº 1204085.
| Não | |
| 30/08/2024 | | ATO Nº 072 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORANILDES PENA DA SILVA DALTRO, MATRICULA Nº 1204046. | Não | |
| 30/08/2024 | | ATO Nº 073 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULA CORREIA DOS SANTOS – 1206047 | Não | |
| 26/08/2024 | | ATO Nº 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE NELSON VITORINO DE CARVALHO DEPENDENTE DA EX -SERVIDORA MARIA VALDELICE MACEDO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206010 | Não | |
| 19/08/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA, JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS E SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS | Não | |
| 01/08/2024 | | ATO Nº 069 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS, MATRICULA Nº 1204173. | Não | |
| 03/07/2024 | | ATO Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS – MATRICULA Nº 1204376.
ATO Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA MARIA DE BRITO FREITAS – MATRICULA Nº 1204497.
ATO Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANDA SOARES DE MIRANDA – MATRICULA Nº 1204492.
ATO Nº 068 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARINALVA DE SOUZA GONÇALVES – 1204439. | Não | |
| 03/06/2024 | | ATO Nº 064 DE 03 DE JUNHO DE 2024 Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição em favor da servidora pública municipal, DIVA DE OLIVEIRA FRANÇA – MAT. Nº 1204346. | Não | |
| 03/06/2024 | | ATO Nº 063 de 03 DE JUNHO DE 2024 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal VALDETE VILAS BOAS PURIDADE, MATRICULA Nº 1211022. | Não | |
| 11/04/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2024 DEPARTAMENTO DE COMPRAS | Não | |
| 08/03/2024 | | ATO Nº 060 DE 08 DE MARÇO DE 2024CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA JACY DE OLIVEIRA CARVALHO MATRICULA Nº 211301 | Não | |
| 20/02/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE VALERIA MATOS DE SOUZA | Não | |
| 20/02/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO | Não | |
| 31/01/2024 | | ATO Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALERIA MATOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 1204317.
| Não | |
| 30/01/2024 | | ATO Nº 55 DE 30 DE JANEIRO 2024 - Ratifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EUNICE ALVES CORREIA, MAT. Nº 1204359. | Não | |
| 30/01/2024 | | ATO Nª 56 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 -
Ratifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal DJALMA DOS SANTOS, MAT. Nº 1204223. | Não | |
| 16/01/2024 | | CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2024 FORNECIMENTO DE INTERNET 2024 | Não | |
| 16/01/2024 | | CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2024 | Não | |
| 03/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024 | Não | |
| 29/12/2023 | | Ata n.º 07/2023 Reunião Ordinária. | Não | |
| 29/12/2023 | | ATO Nº 051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA, MATRICULA Nº 1204507.
ATO Nº 052 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHAES – 1204276
ATO Nº 054 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELMA CRUZ CERQUEIRA DA SILVA – 1211197
ATO Nº 053 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 1204212. | Não | |
| 12/12/2023 | | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES. | Não | |
| 24/11/2023 | | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 24/11/2023 | | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHÃES | Não | |
| 01/11/2023 | | TERMO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS " RGPS" DE SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA. | Não | |
| 31/10/2023 | | ATO Nº 049 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOANA DE SOUZA MESSIAS – 1204382
| Não | |
| 22/09/2023 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES | Não | |
| 22/09/2023 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE JOANA DE SOUZA MESSIAS | Não | |
| 25/08/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES. | Não | |
| 25/08/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES. | Não | |
| 09/08/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE DJALMA DOS SANTOS | Não | |
| 30/06/2023 | | ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034
. | Não | |
| 31/05/2023 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA. | Não | |
| 31/05/2023 | | ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443. | Não | |
| 31/05/2023 | | ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347. | Não | |