07/10/2021 | | DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
13/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Sim | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200 | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021
Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050
. | Não | |
08/07/2021 | | DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308 | Não | |
08/07/2021 | | DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078. | Não | |
08/07/2021 | | DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141. | Não | |
08/06/2021 | | DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Sim | |
24/05/2021 | | REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407. | Sim | |
24/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350. | Não | |
20/05/2021 | | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007. | Não | |
18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700. | Não | |
18/05/2021 | | DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489. | Não | |
17/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407. DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387 DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350. DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012. DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166. DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489. DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA. | Não | |
26/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO -
DECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 -
Aposenta funcionária dá outras providência. | Sim | |
18/02/2021 | | DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/02/2021 | | DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEUZA OLIVEIRA LIMA CERQUEIRA, MATRÍCULA 1204065. | Não | |
04/02/2021 | | DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283 | Não | |
04/02/2021 | | DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227 | Não | |
04/02/2021 | | DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063 | Não | |
28/01/2021 | | DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 1204107. | Não | |
27/04/2018 | | DECRETO Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
15/02/2017 | | DECRETO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. | Não | |
08/01/2016 | | Decreto Nº 01/2016 | Não | |
06/01/2016 | | Decreto QDD. | Não | |