25/08/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES. | Não | |
09/08/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE DJALMA DOS SANTOS | Não | |
11/07/2023 | | ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030 | Não | |
10/07/2023 | | ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030 | Não | |
30/06/2023 | | ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034
. | Não | |
31/05/2023 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA. | Não | |
31/05/2023 | | ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443. | Não | |
31/05/2023 | | ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347. | Não | |
20/04/2023 | | ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034 | Não | |
13/04/2023 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA | Não | |
31/03/2023 | | ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370 | Não | |
31/03/2023 | | ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345 | Não | |
31/03/2023 | | ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404 | Não | |
31/03/2023 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO | Não | |
28/03/2023 | | PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”. | Não | |
28/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491 | Sim | |
27/03/2023 | | PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”. | Não | |
09/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
07/03/2023 | | TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022 | Não | |
28/02/2023 | | ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492 | Não | |
28/02/2023 | | ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
17/01/2023 | | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162 | Não | |
05/01/2023 | | PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 -
“Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”. | Não | |
30/12/2022 | | ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162. ATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472. ATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.
| Não | |
04/11/2022 | | AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162 | Não | |
01/11/2022 | | ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451 | Não | |
01/11/2022 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Não | |
31/10/2022 | | ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310 | Não | |
31/08/2022 | | ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505. | Não | |
31/08/2022 | | ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163. | Não | |
31/08/2022 | | ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163. ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208. ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505. | Não | |
01/08/2022 | | ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.
| Não | |
28/06/2022 | | LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | Não | |
02/06/2022 | | ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149. | Não | |
25/04/2022 | |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.
| Não | |
24/03/2022 | | PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
-
TERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia
Comissão de Conferência de Caixa. | Não | |
05/01/2022 | | PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.” | Não | |
03/01/2022 | | ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022
- Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091. | Não | |
03/01/2022 | | ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022
- Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.
| Não | |
07/10/2021 | | ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
07/10/2021 | | ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA | Não | |
07/10/2021 | | ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT | Não | |
07/10/2021 | | ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/09/2021 | | ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO | Não | |
21/09/2021 | | ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA | Não | |
21/09/2021 | | ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO | Não | |
01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS. | Não | |
01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA. | Não | |
01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ. | Não | |
30/08/2021 | | PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”. | Não | |
27/08/2021 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
13/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Sim | |
13/08/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200 | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
09/08/2021 | | OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA | Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021
Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050
. | Não | |