DIÁRIO OFICIAL DA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
31/10/2023		ATO Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES, MATRICULA Nº 1204116.	Não
31/10/2023		ATO Nº 049 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOANA DE SOUZA MESSIAS – 1204382	Não
03/10/2023		ATO Nº 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SALETE DOS SANTOS SANTANA – 2205045	Não
22/09/2023		AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES	Não
22/09/2023		AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE JOANA DE SOUZA MESSIAS	Não
25/08/2023		AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.	Não
25/08/2023		AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.	Não
09/08/2023		AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE DJALMA DOS SANTOS	Não
11/07/2023		ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030	Não
10/07/2023		ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030	Não
30/06/2023		ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023 Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034 .	Não
31/05/2023		AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA.	Não
31/05/2023		ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443.	Não
31/05/2023		ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347.	Não
20/04/2023		ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034	Não
13/04/2023		AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA	Não
31/03/2023		ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370	Não
31/03/2023		ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345	Não
31/03/2023		ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404	Não
31/03/2023		AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO	Não
28/03/2023		PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.	Não
28/03/2023		REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491	Sim
27/03/2023		PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.	Não
09/03/2023		PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Não
07/03/2023		TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022	Não
28/02/2023		ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492	Não
28/02/2023		ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023.	Não
17/01/2023		ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162	Não
05/01/2023		PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 - “Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.	Não
30/12/2022		ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162. ATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472. ATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.	Não
04/11/2022		AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162	Não
01/11/2022		ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451	Não
01/11/2022		AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	Não
31/10/2022		ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310	Não
31/08/2022		ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.	Não
31/08/2022		ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163.	Não
31/08/2022		ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163. ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208. ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.	Não
01/08/2022		ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022 Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.	Não
28/06/2022		LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.	Não
02/06/2022		ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149.	Não
25/04/2022		ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.	Não
24/03/2022		PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - TERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia Comissão de Conferência de Caixa.	Não
05/01/2022		PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”	Não
03/01/2022		ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091.	Não
03/01/2022		ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.	Não
07/10/2021		ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
07/10/2021		ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA	Não
07/10/2021		ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT	Não
07/10/2021		ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO	Não
07/10/2021		DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
07/10/2021		DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
21/09/2021		ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO	Não
21/09/2021		ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA	Não
21/09/2021		ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO	Não
01/09/2021		ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS.	Não
01/09/2021		ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA.	Não
01/09/2021		ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ.	Não
30/08/2021		PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”.	Não
27/08/2021		ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.	Não
13/08/2021		REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066	Sim