| 01/11/2022 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Não | |
| 31/10/2022 | | ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310 | Não | |
| 31/08/2022 | | ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505. | Não | |
| 31/08/2022 | | ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163. | Não | |
| 31/08/2022 | | ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163.
ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208.
ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505. | Não | |
| 01/08/2022 | | ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.
| Não | |
| 28/06/2022 | | LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | Não | |
| 02/06/2022 | | ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149. | Não | |
| 25/04/2022 | |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.
| Não | |
| 24/03/2022 | | PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
-
TERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia
Comissão de Conferência de Caixa. | Não | |
| 05/01/2022 | | PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.” | Não | |
| 03/01/2022 | | ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022
- Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091. | Não | |
| 03/01/2022 | | ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022
- Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.
| Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT | Não | |
| 07/10/2021 | | ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA | Não | |
| 21/09/2021 | | ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO | Não | |
| 01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS. | Não | |
| 01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA. | Não | |
| 01/09/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ. | Não | |
| 30/08/2021 | | PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”. | Não | |
| 27/08/2021 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 13/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Sim | |
| 13/08/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200 | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066 | Não | |
| 09/08/2021 | | OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021
Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050
. | Não | |
| 21/07/2021 | | ATO Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/07/2021 | | | Não | |
| 12/07/2021 | | CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA. | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308 | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078. | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141. | Não | |
| 08/07/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Sim | |
| 24/05/2021 | | ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/05/2021 | | REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407. | Sim | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166.
DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA. | Não | |
| 13/04/2021 | | CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANA BELO DALTRO SOUZA | Não | |
| 26/02/2021 | | COMUNICADO. | Não | |
| 26/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO -
DECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 -
Aposenta funcionária dá outras providência. | Sim | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/02/2021 | | DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEUZA OLIVEIRA LIMA CERQUEIRA, MATRÍCULA 1204065. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283 | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227 | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063 | Não | |