| 21/07/2021 | | ATO Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/07/2021 | | | Não | |
| 12/07/2021 | | CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA. | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308 | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078. | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141. | Não | |
| 08/07/2021 | | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Sim | |
| 24/05/2021 | | ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/05/2021 | | REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407. | Sim | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166.
DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA. | Não | |
| 13/04/2021 | | CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANA BELO DALTRO SOUZA | Não | |
| 26/02/2021 | | COMUNICADO. | Não | |
| 26/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO -
DECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 -
Aposenta funcionária dá outras providência. | Sim | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/02/2021 | | DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEUZA OLIVEIRA LIMA CERQUEIRA, MATRÍCULA 1204065. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283 | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227 | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063 | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 1204107. | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 001, 14 DE JANEIRO DE 2021 - TERMO DE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 06/01/2021 | | PORTARIA Nº 05, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 TERMO DE NOMEAÇÃO INSTITUI A NOMEAÇÃO | Não | |
| 19/05/2020 | | ATA DE APROVAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS | Não | |
| 19/05/2020 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA- BA. | Não | |
| 10/03/2020 | | PORTARIA Nº 03, 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 10/03/2020 | | | Não | |
| 10/03/2020 | | | Não | |
| 21/02/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 08/01/2020 | | PORTARIA Nº 01 DE 08 DEJANEIRO DE 2020 | Não | |
| 09/12/2019 | | PORTARIA Nº 04, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | Ata de reunião do Conselho de Previdência de Coração de Maria | Não | |
| 28/08/2019 | | Ata de reunião do Conselho do Instituto de Previdência | Não | |
| 25/07/2019 | | Ata de Reunião do Conselho de Previdência | Não | |
| 19/07/2019 | | Circular nº. 06/2019
Circular nº. 05/2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | Circular nº. 05/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | Circular nº. 01 /2019 | Não | |
| 27/03/2019 | | PORTARIA Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria, de acordo com o Art. 10 da Lei 048 de 20 de Setembro de 2007. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 04, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - TERMO DE NOMEAÇÃO INSTITUI A NOMEAÇÃO. | Não | |
| 21/12/2018 | | PORTARIA Nº 01, 02 de janeiro de 2019 | Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA N.º 004/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 23/07/2018 | | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO Nº 00001/2018) | Não | |
| 09/05/2018 | | CIRCULAR Nº 03/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2018
| Não | |
| 02/01/2018 | | PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 04 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 17/10/2017 | | Portaria nº 03, de 16 de outubro de 2017
| Não | |
| 17/10/2017 | | Portaria nº 03, de 16 de outubro de 2017 | Não | |
| 02/03/2017 | | PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria, de acordo com o Art. 10 da Lei 048 de 20 de Setembro de 2007. | Não | |