| 15/05/2023 | 215 | 11 | TERMO DE ANALISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO AMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRIBUIDOR OU INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
| |
| 10/05/2023 | 214 | 11 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.001 /2023
| |
| 20/04/2023 | 213 | 11 | ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034
| |
| 13/04/2023 | 212 | 11 | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
| |
| 11/04/2023 | 211 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA.
| |
| 31/03/2023 | 210 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO
ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404
ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345
ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370
| |
| 28/03/2023 | 209 | 11 | REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491
PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
| |
| 27/03/2023 | 208 | 11 | PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
| |
| 09/03/2023 | 207 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
| |
| 07/03/2023 | 206 | 11 | TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022
| |
| 28/02/2023 | 205 | 11 | ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023.
ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492
| |
| 23/01/2023 | 204 | 11 | ERRATA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 03/2023
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.09/2023
DISPENSA Nº. 006/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
| |
| 18/01/2023 | 203 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
| |
| 17/01/2023 | 202 | 11 | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162
| |
| 16/01/2023 | 201 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
| |
| 13/01/2023 | 200 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023.
| |
| 12/01/2023 | 199 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023
.
| |
| 11/01/2023 | 198 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/20233
.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
| |
| 06/01/2023 | 197 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
.
| |
| 05/01/2023 | 196 | 11 | PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 -
“Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
| |
| 30/12/2022 | 195 | 10 | ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162.
ATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472.
ATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.
| |
| 04/11/2022 | 194 | 10 | AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162
| |
| 01/11/2022 | 193 | 10 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451
| |
| 31/10/2022 | 192 | 10 | ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310
| |
| 26/10/2022 | 191 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2022 DISPENSA Nº. 011/2022.
| |
| 12/09/2022 | 190 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INIXIGIBILIDADE
| |
| 31/08/2022 | 189 | 10 | ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163.
ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208.
ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.
ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163.
ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.
| |
| 01/08/2022 | 188 | 10 | ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.
| |
| 28/06/2022 | 187 | 10 | LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
| |
| 09/06/2022 | 186 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
| |
| 07/06/2022 | 185 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022
| |
| 02/06/2022 | 184 | 10 | ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149.
| |
| 12/05/2022 | 183 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2022 DISPENSA Nº. 008/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2022 DISPENSA Nº. 009/2022
| |
| 10/05/2022 | 182 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº.011/2022, DISPENSA Nº. 007/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
| |
| 25/04/2022 | 181 | 10 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.
| |
| 24/03/2022 | 180 | 10 | PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
-
TERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia
Comissão de Conferência de Caixa.
| |
| 07/03/2022 | 179 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
| |
| 03/03/2022 | 178 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
| |
| 23/02/2022 | 177 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
| |
| 22/02/2022 | 176 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO
Nº.: 008/2022
.
| |
| 17/02/2022 | 175 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - PROCESSO Nº008/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2022 - DISPENSA Nº. 005/2022.
| |
| 02/02/2022 | 174 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº.07/2022 DISPENSA Nº. 004/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
| |
| 26/01/2022 | 173 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022.
| |
| 14/01/2022 | 172 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.
| |
| 10/01/2022 | 171 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO IPM BRASIL CONTRATO Nº.: 004/2022 DISPENSA Nº.: 003/2022 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
| |
| 07/01/2022 | 170 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2022 DISPENSA Nº02/2022
| |
| 05/01/2022 | 169 | 10 | PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022.
| |
| 03/01/2022 | 168 | 10 | ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022
- Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.
ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022
- Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091.
| |
| 07/10/2021 | 167 | 9 | DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO
ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT
ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 21/09/2021 | 166 | 9 | ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO
ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA
ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO
| |
| 01/09/2021 | 165 | 9 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ.
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA.
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS.
| |
| 30/08/2021 | 164 | 9 | PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”.
| |
| 27/08/2021 | 163 | 9 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.
| |
| 13/08/2021 | 162 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066
| |
| 10/08/2021 | 161 | 9 | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066
DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200
DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066
| |
| 09/08/2021 | 160 | 9 | OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA
| |
| 02/08/2021 | 159 | 9 | DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021
Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050
.
| |
| 21/07/2021 | 158 | 9 | ATO Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 12/07/2021 | 157 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003/2021.
CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA.
| |
| 08/07/2021 | 156 | 9 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141.
DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078.
DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308
| |