| 10/08/2021 | 161 | 9 | DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066
DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200
DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066
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| 09/08/2021 | 160 | 9 | OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA
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| 02/08/2021 | 159 | 9 | DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021
Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050
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| 21/07/2021 | 158 | 9 | ATO Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/07/2021 | 157 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003/2021.
CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA.
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| 08/07/2021 | 156 | 9 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141.
DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078.
DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308
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| 08/06/2021 | 155 | 9 | DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 26/05/2021 | 154 | 9 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.
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| 24/05/2021 | 153 | 9 | DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.
DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.
REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.
ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/05/2021 | 152 | 9 | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.
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| 18/05/2021 | 151 | 9 | DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
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| 17/05/2021 | 150 | 9 | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166.
DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA.
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| 10/05/2021 | 149 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº.014/2021 DISPENSA Nº. 010/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 148 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/04/2021 | 147 | 9 | CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANA BELO DALTRO SOUZA
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| 31/03/2021 | 146 | 9 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2021 - DISPENSA Nº. 009/2021.
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| 23/03/2021 | 145 | 9 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2021 - DISPENSA Nº. 008/2021.
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| 10/03/2021 | 144 | 9 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
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| 08/03/2021 | 143 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 011/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
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| 05/03/2021 | 142 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
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| 26/02/2021 | 141 | 9 | COMUNICADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021.
REPUBLICAÇÃO -
DECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 -
Aposenta funcionária dá outras providência.
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| 25/02/2021 | 140 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 CALCULOS ATUARIAL 2021
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| 22/02/2021 | 139 | 9 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 DISPENSA Nº. 005/2021
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 - DISPENSA Nº. 005/2021.
REPUBLICAÇÃO -
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
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| 18/02/2021 | 138 | 9 | DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/02/2021 | 137 | 9 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 004/2021
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| 11/02/2021 | 136 | 9 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.006/2021
- DISPENSA Nº. 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.007/2021 - DISPENSA Nº. 004/2021.
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| 09/02/2021 | 135 | 9 | DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEUZA OLIVEIRA LIMA CERQUEIRA, MATRÍCULA 1204065.
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| 08/02/2021 | 134 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021
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| 05/02/2021 | 133 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 132 | 9 | DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283
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| 28/01/2021 | 131 | 9 | DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 1204107.
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| 26/01/2021 | 130 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.
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| 22/01/2021 | 129 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 001/2021 INEXIBIBILIDADE Nº.: 001/2021
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| 18/01/2021 | 128 | 9 | PORTARIA Nº 001, 14 DE JANEIRO DE 2021 - TERMO DE NOMEAÇÃO.
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| 06/01/2021 | 127 | 9 | PORTARIA Nº 05, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 TERMO DE NOMEAÇÃO INSTITUI A NOMEAÇÃO
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| 29/07/2020 | 126 | 8 | ERRATA EM ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 27/07/2020 | 125 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N°.: 009/2020 - DISPENSA N°.: 005/2020
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| 24/07/2020 | 124 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°.: 009/2020.
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| 19/05/2020 | 123 | 8 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA- BA.
ATA DE APROVAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS
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| 30/04/2020 | 122 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 008/2020.
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| 28/04/2020 | 121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 008/2020 DISPENSA Nº.: 004/2020
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| 24/04/2020 | 120 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
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| 07/04/2020 | 119 | 8 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 01/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.06/2020.
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| 01/04/2020 | 118 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020.
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| 10/03/2020 | 117 | 8 | PORTARIA Nº 03, 02 DE JANEIRO DE 2020.
CONVITE Nº 01/2020
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| 21/02/2020 | 116 | 8 | PORTARIA Nº 01/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 115 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2020 - INEXIBIBILIDADE Nº.: 002/2020.
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| 20/01/2020 | 114 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 002/2020 DISPENSA Nº.: 001/2020 PROCESSO Nº. 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 005/2020 INEXIBIBILIDADE Nº.: 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 001/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
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| 17/01/2020 | 113 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 003/2020 PROCESSO N. : 003/2020 DISPENSA Nº.: 002/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 004/2020 DISPENSA Nº.: 003/2020 PROCESSO N. 004/2020.
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| 08/01/2020 | 112 | 8 | PORTARIA Nº 01 DE 08 DEJANEIRO DE 2020
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| 09/12/2019 | 111 | 7 | PORTARIA Nº 04, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 17/09/2019 | 110 | 7 | Ata de reunião do Conselho de Previdência de Coração de Maria
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| 28/08/2019 | 109 | 7 | Ata de reunião do Conselho do Instituto de Previdência
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| 20/08/2019 | 108 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 010/2019
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| 15/08/2019 | 107 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
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| 25/07/2019 | 106 | 7 | Ata de Reunião do Conselho de Previdência
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| 19/07/2019 | 105 | 7 | Circular nº. 06/2019
Circular nº. 05/2019
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| 30/04/2019 | 104 | 7 | Circular nº. 05/2019
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| 23/04/2019 | 103 | 7 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019
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| 17/04/2019 | 102 | 7 | Circular nº. 01 /2019
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