| 18/01/2023 | 203 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
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| 17/01/2023 | 202 | 11 | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162
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| 16/01/2023 | 201 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
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| 13/01/2023 | 200 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023.
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| 12/01/2023 | 199 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023
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| 11/01/2023 | 198 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/20233
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ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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| 06/01/2023 | 197 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
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| 05/01/2023 | 196 | 11 | PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 -
“Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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| 30/12/2022 | 195 | 10 | ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162.
ATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472.
ATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.
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| 04/11/2022 | 194 | 10 | AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162
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| 01/11/2022 | 193 | 10 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451
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| 31/10/2022 | 192 | 10 | ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310
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| 26/10/2022 | 191 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2022 DISPENSA Nº. 011/2022.
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| 12/09/2022 | 190 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INIXIGIBILIDADE
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| 31/08/2022 | 189 | 10 | ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163.
ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208.
ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.
ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163.
ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.
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| 01/08/2022 | 188 | 10 | ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.
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| 28/06/2022 | 187 | 10 | LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
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| 09/06/2022 | 186 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
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| 07/06/2022 | 185 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022
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| 02/06/2022 | 184 | 10 | ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149.
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